França: utilizadores de P2P podem ficar sem acesso à Net

Um pacote de leis antipirataria foi apresentado por representantes da indústria discográfica, de estúdios de cinema e de revendedores de conteúdo audiovisual, entre eles a rede de lojas FNAC, muito popular no nosso, e naquele, país.

Na proposta, os grupos defendem que utilizadores habituais de redes P2P, que sejam identificados a descarregar músicas e filmes protegidos de forma reincidente tenham as suas ligações à Internet bloqueadas pelos ISP.

A tarefa de monitorizar as redes de troca de ficheiros ficaria por conta dos donos dos direitos de autor, no caso, a indústria discográfica ou editores de software proprietário. Sempre que identificassem donwloads ilegais, tomariam medidas para advertir por e-mail ou telegrama os utilizadores prevaricadores. Em caso de reincidência, pediriam ao ISP que fornece a ligação suspeita para bloquear o seu funcionamento.

A proposta foi entregue ao presidente francês, Nicolas Sarkozy. O governante disse que vai analisar a ideia, pois está convencido que é preciso agir com rigor para combater o avanço da pirataria na França.

«Corremos o risco de testemunhar a destruição da cultura», afirmou o presidente numa conferência de imprensa, em Paris. A ideia foi mal acolhida junto a associações de consumidores e utilizadores de Internet no país. Segundo a UFC, um grupo de consumidores franceses, a intenção é «muito rude, potencialmente destrutiva das liberdades, antieconómica e contra a história da cultura digital». Para o grupo, já há leis suficientes para proteger a propriedade intelectual no país.

In Exame Informatica